O objetivo desse material é estabelecer um ponto de partida para a compreensão de uma polêmica que move muitas opiniões sem embasamento. Para isso, apresentamos o funcionamento do processo criminal de acordo com a Constituição brasileira e, em seguida, analisamos as estratégias utilizadas pela Lava-Jato para encurralar os políticos investigados.

Esse material foi produzido em 2019, em meio ao escândalo da Vaza-Jato, que suscitou mais uma vez o debate sobre a legalidade e a ética das manobras da Lava-Jato. Na sua elaboração, ampliamos nosso campo de estudo ao traduzir para linguagem visualum tema diferente do que estamos acostumados (a economia), o que nos incitou a estudar a produção acadêmica e consultar especialistas de Direito Penal.

Para criar o panfleto que distribuímos em manifestações políticas realizadas no Rio de Janeiro, decidimos abordar os processos da Lava-Jato de forma clara, utilizando o humor como estratégia para evidenciar o caráter extremo das medidas implementadas.

Durante nossas pesquisas, notamos que os materiais de direito penal pouco explicavam a etapa que ocorre antes do início de um processo penal, isto é, o inquérito policial, que compreende um imenso vai -e -vem de pedidos de mandado entre polícia, Ministério Público e juiz. Decidimos nos aprofundar nessa parte do processo, pois era um foco central das polêmicas da Lava-Jato, envolvendo escutas, prisão preventiva, vazamentos – tudo antes do julgamento do suspeito. 

Isto nos levou a produzir um diagrama inédito explicando a estrutura do processo criminal incluindo o inquérito policial. 

Para entender melhor a Lava-Jato, nós nos perguntamos:

Quais são as etapas pelas quais um crime é investigado e julgado?

O material não é apenas uma fonte de informação, mas também uma ferramenta para ser utilizada em diferentes situações. Encorajamos seu uso em coletivos, salas de aula, debates e em qualquer outro lugar onde possa ser útil!

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