O Debate Fiscal

Série de vídeos animados sobre a capacidade do Estado conduzir a economia

A relação entre o governo e a economia sofre com o domínio da narrativa liberal nos principais meios de comunicação, entre especialistas e na academia. Esse reducionismo do debate, obcecado com o quanto o governo pode ou não gastar, está na raiz da crise política, econômica, social e ambiental que vivemos no Brasil. Para entrar nessa disputa de ideias, são necessários materiais de divulgação científica sobre os mecanismos econômicos que justificam uma atuação estatal mais progressista. Com este intuito, a Gazetinha da Guanabara e o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) elaboraram uma série de vídeos.

A série apresenta os principais conceitos econômicos que sustentam uma defesa propositiva do Estado, contra o discurso de corte de gastos. Nela introduzimos o arcabouço conceitual que identifica os dois efeitos que todo gasto público possui: (i) o custeio de Políticas Públicas, e (ii) a colocação de dinheiro em circulação. 

Pelo primeiro efeito, o Estado pode custear políticas públicas como educação, saúde, saneamento, segurança, pesquisa, infraestrutura econômica, manejo ambiental, etc. Criando políticas bem orientadas ao planejamento produtivo e à justiça social e ambiental, o Estado promove um Direcionamento da economia. Esse direcionamento é essencial para o país enfrentar as crises atuais do capitalismo. 

Já por meio do segundo efeito, o custeio das políticas públicas se materializa com a colocação de dinheiro em circulação, seja pela contratação de pessoas e empresas como funcionários ou fornecedores públicos, pela compra de bens e serviços, ou mesmo por transferências diretas de renda. Com esse dinheiro, as pessoas então vão gastar com consumo, o que alimenta as vendas na economia e o pagamento de salários em um círculo virtuoso conhecido como Efeito Multiplicador. No vídeo, esse conceito macroeconômico é detalhado em seus limites e potenciais, mostrando que ele é maior quanto mais o gasto público promove a distribuição de renda, e que isso é essencial para o Estado impulsionar o Crescimento da economia. 

Contudo, somente se esse Crescimento tiver um bom Direcionamento, ou seja, somente se os dois lados dos gastos públicos trabalharem juntos, é que é possível enfrentar as crises atuais. Nas disputas políticas em torno dos Gastos Públicos, estão em jogo o Crescimento e o Direcionamento da nossa economia – os efeitos de quantidade e de qualidade dos gastos públicos – que podem nos conduzir rumo a um verdadeiro processo de Desenvolvimento

Veja, em linguagem descomplicada e visual, os muitos motivos de defender os gastos públicos. A série também aborda as muitas polêmicas em torno dos Impostos e suas muitas complexidades, a fortíssima desigualdade de renda nacional e os motivos dos investimentos privados.

Parte 1 | Terrorismo Fiscal

Na introdução da série, discutimos a falta que faz um verdadeiro debate fiscal. Na mídia, vivemos sob o chamado “terrorismo fiscal”, onde só usam expressões alarmistas para provocar medo, sem aprofundar no funcionamento real das contas públicas. Alarmadas, a população, e até politicos, começam a apoiar os cortes de gastos – sem perceber que é exatamente isso que destrói nosso caminho para o desenvolvimento.

Parte 2 | Gastos Públicos, Direitos e Desenvolvimento

O segundo vídeo apresenta a importância dos gastos do governo para garantir os direitos sociais, ao financiarem políticas públicas. São elas que dão um direcionamento estatal para a economia e a sociedade, rumo ao processo de desenvolvimento que queremos, o qual é definido como um processo de crescimento da renda envolvendo os pilares de justiça social, planejamento e justiça ambiental, com muita participação popular para a sua sustentação política. Debatemos que sem esse direcionamento, ou com um governo produzindo direcionamentos perversos, rumamos necessariamente para a crise. 

Parte 3 | Gastos Públicos e Efeito Multiplicador

No terceiro vídeo, apresentamos uma outra função que todos os gastos públicos possuem, que é a de colocar dinheiro para circular na economia! Esse conceito econômico fundamental (e sempre esquecido pela mídia) é chamado de Efeito Multiplicador. Debatemos seus limites e sua relação com a distribuição de renda, e finalmente desmontamos a ideia de que é possível crescer o emprego e a renda no país sem aumento dos gastos públicos – algo super atual nesses tempos de tetos e redução do Estado!

Parte 4 | Impostos e Justiça Social

No quarto vídeo, entramos no sistema tributário. Os impostos são fundamentais para conquistarmos a justiça social no Brasil. Mostramos como a legislação tributária atual gera incentivos perversos, sabotando o meio ambiente, a organização da nossa produção, e até nossos direitos trabalhistas! 

Debatemos também como os impostos acabam estimulando a desigualdade, ao se concentrarem sobre a população mais pobre, e com o 1% mais rico não pagando quase nada de impostos! 

No mundo todo, as políticas industriais estão evoluindo para abordar objetivos sociais e ambientais, o que requer uma reforma no Estado. Neste debate, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) exemplifica uma iniciativa recente do governo brasileiro, e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) uma política nacional madura para superar essas barreiras.

Nessa seção veja as colunas:

É preciso transformar o Estado
Nova Indústria Brasil
O desenvolvimento aliado à missão da saúde

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As crises contemporâneas são globais, exigindo ações conjuntas de todos os países, o que para ocorrer requer uma reforma nas instituições de articulação internacional. O Brasil, em 2024 na presidência do G20, desempenha um papel central para essa articulação abordar questões como pobreza, desigualdade e mudanças climáticas.

Nessa seção veja as colunas:

A ascensão do Sul Global

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A regra da Meta de Resultado Primário cria a obrigação do governo conter gastos conforme a arrecadação de impostos. Contudo, sua aplicação obsessiva no curto prazo exige cortes improvisados e sabota o planejamento público, e foi justificativa para o impeachment em 2016.

Nessa seção veja as colunas:

O simplismo dos superávits fiscais
A meta no novo governo Lula

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O Teto de Gastos de esteve vigente entre 2016 e 2022 congelando os gastos públicos federais, obrigando a cortes em diversas políticas públicas. Seus impactos sobre a insegurança alimentar no Brasil foram drásticos, especialmente sobre mulheres e pessoas negras.

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Substituindo o Teto, o NAF com seu funcionamento complexo é abordado aqui, com sua consequências sobre o estímulo à economia e sobre o financiamento das políticas públicas, debatemos sua (in)capacidade de sustentar um processo de desenvolvimento do Brasil nos próximos anos.

Nessa seção veja as colunas:

Os problemas do crescimento limitado
As ameaças à Previdência
As ameaças à Saúde e à Educação

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Lançada pela Gazetinha e pelo Inesc em 2023, a série introduz a relação entre governo e economia sob uma abordagem alternativa à narrativa liberal/privatizante que domina o noticiário, apontando os desafios para um desenvolvimento com justiça social e ambiental.

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Estudantes da UERJ e da Unicamp debatem como a universidade está defasada e precisa ser renovada, o que requer a articulação estudantil em entidades como a Federação Nacional de Estudantes de Economia (FENECO).

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A economia não é neutra, mas uma ferramenta para transformar a sociedade, afirmam Juliane Furno e Pedro Rossi. Eles criticam a economia neoclássica e a meritocracia, destacando a necessidade de um parâmetro moral e uma abordagem crítica para os economistas. O estudo deve integrar análise crítica e militância, defendendo uma economia que priorize a justiça social.

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